Dívida bruta do Brasil sobe e fecha 2024 em 76,1% do PIB, mostra BC

A dívida bruta do Brasil fechou 2024 em 76,1% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano. Em dezembro, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 9 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

Esse foi o segundo ano seguido de aumento da dívida pública brasileira, que cresceu 4,4 pontos percentuais desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fechamento de 2023, a dívida bruta brasileira estava em 73,8% do PIB. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro e da própria equipe econômica.

O patamar de 2024 só não foi mais alto porque a dívida bruta recuou em dezembro 1,6 ponto percentual do PIB, com a venda recorde de dólares pelo BC na reta final do ano. O volume de reservas internacionais caiu mais de US$ 33 bilhões no acumulado do mês.

Com essa redução das reservas, diminuiu o volume de operações compromissadas –compra e venda de títulos como instrumento de política monetária. Ao aumentar e diminuir a oferta desses títulos, o BC afeta a quantidade de dinheiro na economia.

Esse movimento refletiu na redução do endividamento bruto do país. Apesar do alívio mensal, não há mudança na trajetória de alta prevista para os próximos anos, devido à expansão de gastos e à evolução dos juros.

Em dezembro, o Tesouro Nacional projetou que a dívida bruta do Brasil pode atingir um pico de 83,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028, caso o Executivo falhe em aprovar novas medidas de arrecadação. Mas os números podem estar subestimados, já que consideram uma taxa de juros menor do que a atual. Nas expectativas de mercado, o endividamento ultrapassa 90% do PIB em 2029, sem horizonte de queda.

A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada, em estudos do próprio Tesouro no passado, como insustentável para um país como o Brasil.

Segundo dados do BC, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o BC, o aumento no ano reflete sobretudo a incorporação de juros nominais (elevação de 7,5 pontos percentuais). Cerca de 50% do total de títulos emitidos pelo governo são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que está em ciclo de alta e chegou a 13,25% ao ano. Isso gera automaticamente uma pressão adicional sobre o endividamento da União.

A variação também foi puxada para cima pelo efeito da desvalorização cambial acumulada no ano (aumento de um ponto percentual) e do reconhecimento de dívidas (alta de 0,3 ponto percentual).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 61,1% do PIB em 2024 (saldo de R$ 7,2 trilhões), elevação de 0,7 ponto percentual do PIB.

Segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro encerrou 2024 com um déficit primário de R$ 47,6 bilhões (0,40% do PIB). O resultado é menor que o rombo de R$ 249,1 bilhões (2,28% do PIB) observado em 2023.

O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

O saldo negativo das contas públicas em 2024 foi puxado pelo déficit de R$ 45,36 bilhões do governo central e de R$ 8,07 bilhões das empresas estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram um superávit de R$ 5,89 bilhões no ano passado.

No mês de dezembro, houve superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado. Em igual mês do ano anterior, foi registrado um déficit de R$ 129,6 bilhões –o impacto do pagamento de precatórios alcançou R$ 92,4 bilhões em dezembro de 2023.

O resultado do mês passado refletiu o superávit de R$ 26,7 bilhões do governo central e de R$ 1 bilhão das estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram déficit de R$ 12 bilhões.

O resultado das contas do governo central indica o cumprimento da meta fiscal traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).