O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia contra Júlio Cesar de Oliveira por filmar e divulgar "cena de nudez e ato sexual/libidinoso, de caráter íntimo e privado", do ator Reynaldo Gianecchini, "sem a autorização do participante, ora vítima".
De acordo com a denúncia, ele pode ser enquadrado nos artigos 216-B e 218-C do Código Penal em crimes com pena prevista de até cinco anos de prisão. O MP também fixou o valor mínimo de R$ 100 mil de indenização para o ator, que é uma pessoa conhecida nacionalmente e ficou "profundamente abalado" com a conduta de Julio.
Na denúncia, a promotora Ana Maria Aiello Demadis relata que, de acordo com as investigações abertas depois da propagação das imagens, Julio tentava, desde 2018, "insistentemente, entrar em contato com o ofendido [Gianecchini] por intermédio de redes sociais".
Em 2022, o ator respondeu às mensagens e "iniciou-se uma amizade virtual".
Segundo ainda a denúncia, Júlio teria passado a enviar "mensagens com conotações sexuais, fotos dele nu", ao mesmo tempo em que "solicitava fotos da vítima" nas conversas que os dois mantinham por WhatsApp.
Conquistada a confiança e a intimidade, em janeiro do ano passado, Julio convenceu o ator a se despir e a praticar atos libidinosos durante uma videochamada.
"Sem que Reynaldo percebesse, e sem o seu consentimento, Julio registrou a cena com seu aparelho celular", relata ainda a promotora.
O fato de Julio passar a demonstrar "interesse apenas em sua promoção pessoal, solicitando à vítima vídeos e postagens em redes sociais, para conseguir mais seguidores", teria levado Gianecchini a se afastar dele.
Teria sido então que Julio passou a querer se vingar, diz a promotora. "Imbuído, assim, de intuito de vingança e para humilhar a vítima, bem como visando seu intuito inicial, de ganhar seguidores e fama, o denunciado resolveu divulgar o vídeo", segue a denúncia.
O vídeo foi postado em diversas redes sociais, "sendo tal fato noticiado por alguns meios de comunicações, bem como publicado em sites pornográficos".
A exposição teria causado "profundo abalo" ao ator. Júlio, por outro lado, "conseguiu fama momentânea e aumento significativo em seu número de seguidores, objetivo inicial de sua conduta desde o início, ao se aproximar da vítima".
Após a divulgação do vídeo, "Julio tentou se eximir da responsabilidade, enviando mensagem à vítima informando não saber como a mídia foi divulgada nas redes sociais. Contudo, como se depreende exaustivamente das mensagens acostadas aos autos, tal versão é fantasiosa", diz ainda a promotora.
Questionado, o advogado Roberto Pagliuso, que representa o ator, não quis se manifestar.
O rapaz foi chamado a depor, mas optou pelo silêncio. Em redes sociais, ele afirmou que teve o celular hackeado.
A promotora afirma ainda que não ofereceu a Julio um acordo de não persecução penal, uma vez que ele não confessou formalmente os crimes e também pela "natureza e extensão danosa da sua conduta". Ela ressalta ainda que há nos autos a informação de que o denunciado já teria agido de forma semelhante em 2016, "evidenciando que faz desse seu meio de vida, há anos, não sendo o instituto [acordo] suficiente e necessário à prevenção e reprovação do crime".