Réus da "máfia do coração" começam a ser julgados por prejuízos de R$ 950,3 mil ao HU

A Justiça Federal começa a julgar no final deste mês de novembro seis réus acusados de fazerem parte da "Máfia do Coração" e causarem prejuízos de R$ 950,3 mil ao Hospital Universitário de Campo Grande. A ação penal é resultado da Operação Again, da Polícia Federal, deflagrada em janeiro de 2018.

O grupo é acusado de pagar propina para o médico e funcionários do HUMAP/UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) para vencer licitações, superfaturar nas próteses usadas em cirurgias do coração e até de usar stent com o prazo de validade vencido. O principal integrante do grupo é o médico cardiologista Mércule Pedro Paulista Cavalcante, ex-chefe do setor de hemodinâmica tanto do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul quanto do HU.

Além dele, foram denunciados Jorge da Costa Carramanho Junior, Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, José Roberto Alcantara, Emanuela Cardoso Freire e Karina Pedrini Morales Cavalcante. O processo tramita em segredo de justiça na 3ª Vara Federal de Campo Grande. No entanto, despachos relativos ao processo foram publicados no Diário Oficial da Justiça Federal.

No último dia 31 de outubro, o juiz substituto Felipe Alves Tavares suspendeu a medida cautelar de comparecimento em juízo em favor de Mércule Cavalcante, mas as demais sanções, como estar proibido de ausentar-se de sua residência por mais de oito dias, sem autorização judicial, foram mantidas.

Mércule cumpre medidas cautelares desde 2017, conforme o despacho do magistrado. O cardiologista sofre de neoplasia de cólon, doença grave que lhe impede temporariamente de trabalhar e é necessário cirurgia, segundo sua defesa. Como a ação está em fase de instrução processual marcada, o juiz decidiu suspender a cautelar.

A primeira audiência de instrução e julgamento ocorre no próximo dia 21 de novembro, às 14h30 (DF), quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e comuns a defesa de Karina e Mércule, e depois prosseguem nos dias 26, 27 e 28 deste mês com as demais oitivas; e continuam em 3, 4 e 5 de dezembro.

De acordo com as investigações, o esquema fraudava licitações causando sobrepreço nos produtos adquiridos. A apuração constatou ainda o recebimento de produtos com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos.

Além disso, os integrantes da suposta organização criminosa desviavam os materiais hospitalares – comprados com a finalidade pública de atender à população – para serem utilizados em clínicas particulares.

A operação foi batizada de Again em alusão ao fato de se tratar de esquema semelhante ao desarticulado pela Operação Sangue Frio, em março de 2013, dessa vez com novos integrantes.