ONG chefiada por ex-superintendente da Semadesc Ă© desclassificada em edital de R$ 10 milhões

Instituto Taquari Vivo tentava novo convĂȘnio milionĂĄrio com secretaria para projetos de conservação do Rio Taquari

Por Redação em 10/06/2024 às 12:33:28
Diretor-executivo Renato Roscoe e secretário Jaime Verruck

Diretor-executivo Renato Roscoe e secretário Jaime Verruck

A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, CiĂȘncia, Tecnologia e Inovação) desclassificou o Instituto Taquari Vivo, que tentava firmar parceria em edital aberto no mĂȘs de abril que vai distribuir R$ 10 milhões para elaborações de projetos de preservação na Bacia do Rio Taquari, em Mato Grosso do Sul.

O Instituto Taquari Vivo é comandado pelo diretor-executivo Renato Roscoe, que jĂĄ ocupou cargo de superintendente Meio Ambiente, CiĂȘncia e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar na Semadesc, antiga Semagro, de fevereiro a julho de 2017. Na época, a pasta era comandada por Jaime Verruck, que ainda ocupa a chefia da secretaria.

A desclassificação, assinada por Verruck, chama atenção porque ocorreu no dia seguinte a secretaria prorrogar em 15 dias o prazo para organizações civis se candidatarem ao chamamento pĂșblico.

A Semadesc publicou pela primeira vez o chamamento pĂșblico NÂș 009/2024 em 25 de abril de 2024. O governo busca OSC (Organização da Sociedade Civil) para atuar em parceria com o Estado na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação de solo e ĂĄgua nas ĂĄreas de contribuição da bacia HidrogrĂĄfica do Rio Taquari.

A organização escolhida atuarĂĄ "no fomento da atividade, na organização dos produtores e na elaboração de projetos de adequação ambiental e produtiva, nos municĂ­pios que fazem parte da bacia hidrogrĂĄfica do rio Taquari, atuando em conformidade com o Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (Prosolo)", conforme consta no edital.

Proposta Ășnica foi desclassificada


Desde a publicação do edital até o Ășltimo dia 5 de junho, conforme consulta no DOE (DiĂĄrio Oficial do Estado), nenhuma instituição apresentou proposta interessada na parceria de R$ 10 milhões.

No dia 4 de junho, porém, a Semadesc publicou prorrogação de prazo, dando mais 15 dias para que institutos interessados na parceria enviassem suas propostas.

No dia seguinte, na Ășltima quarta-feira (5), em edição extra do DOE, a Semadesc publicou a desclassificação do Instituto Taquari Vivo. Segundo o Estado, a proposta da entidade descumpre itens previstos no edital.

Conforme a secretaria, a organização não cumpriu o artigo 16 do Decreto nÂș 14.494, de 2 de junho de 2016. O referido artigo trata sobre adequação do projeto proposto por entidades ao que o Governo pede nos editais.

O instituto ainda pode recorrer da desclassificação. O prazo prorrogado para ONGs se candidatarem ao edital vai até 19 de junho.

Confira o termo de desclassificação do instituto:


O Jornal, entrou em contato o Instituto Taquari para mais detalhes sobre a desclassificação na concorrĂȘncia do edital, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.

A Semadesc também foi acionada, por meio da assessoria de imprensa, para mais detalhes sobre o que motivou a desclassificação e informou à reportagem que irĂĄ se manifestar sobre o procedimento nesta segunda-feira (10).

As tentativas de contato foram devidamente registradas e o espaço segue aberto.

Instituto tem parceria com Semadesc desde 2022


Dias antes da publicação do edital para projetos no Rio Taquari, a Semadesc divulgou que firmou convĂȘnio com a ONG Taquari Vivo para ações de conservação de solo na região de Bonito e Bodoquena. Pelo serviço, o instituto receberĂĄ R$ 1,1 milhão.

Segundo o Governo, o instituto serĂĄ o braço executor da Câmara Técnica de Conservação da Água e do Solo, um colegiado composto por representantes da Semadesc, Agraer, Imasul, Agesul, Uems, Famasul, Fundação MS, Embrapa, Prefeitura Municipal de Jardim, Prefeitura Municipal de Bonito, Prefeitura Municipal de Bodoquena e Prefeitura Municipal de Miranda.

Outros registros de parcerias entre a Semadesc e o Instituto Taquari, publicados na transparĂȘncia do Governo do Estado entre os anos de 2022 e 2023, revelam cedĂȘncia de pessoal contratado pelo instituto para atuação na Agraer (AgĂȘncia de Desenvolvimento AgrĂĄrio e Extensão Rural) e também parceria para cedĂȘncia de veĂ­culo da frota do Estado para o instituto, em ações do programa Prosolos.

Ambas parcerias tĂȘm assinatura do titular da Semadesc, Jaime Verruck, e de Renato Roscoe, ex-superintendente que responde como diretor-executivo do Instituto Taquari Vivo.

Confira abaixo uma dessas parcerias assinadas em 2022:



Fonte: MidiaMax

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Cintia Sales