Senado manobra e consegue aprovar 'taxa das blusinhas

O texto-base do Mover foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contra

Por Redação em 06/06/2024 às 08:41:10
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária que aprovou a taxa das blusinhas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária que aprovou a taxa das blusinhas

O Senado aprovou, na noite de ontem, a chamada "taxa das blusinhas", uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A aprovação ocorreu após uma manobra dos senadores da base governista, que incluíram a taxa por meio de um destaque — uma espécie de ponto adicional — ao relatório do Projeto Programa Mobilidade Verde e Inovação, o "Mover".

O texto-base do Mover foi aprovado por 67 votos favor├íveis, nenhum contr├írio e nenhuma abstenção. O relatório foi apresentado pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) sem a "taxa das blusinhas".
Em seguida, a reinclusão da "taxa" foi aprovada em votação simbólica. A taxa voltou por meio de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas de PT, PSD e MDB.

Nos bastidores, a avaliação é que a votação não foi nominal porque nenhum senador queria colocar a "digital" em um tema impopular em ano eleição municipal.

Agora, ainda que a taxa das blusinhas tenha sido aprovada, o texto ter├í que voltar para an├ílise da Câmara. Isso porque o relatório apresentado pelo relator Rodrigo Cunha retirou outros trechos incluídos inicialmente pelos deputados.

Entre eles, um que regulamenta uma resolução da ANP (Ag├¬ncia Nacional de Petróleo) que estimula a política de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e g├ís natural.

Na Câmara, os deputados poderão retomar o texto que eles mesmos aprovaram na semana passada. Os parlamentares podem rejeitar as mudanças feitas pelos senadores ou aceitar e deixar o presidente Lula vetar os excessos.

ALINHAMENTO


Votação foi retomada hoje após ser adiada pela segunda vez. O adiamento de ontem ocorreu pela falta de acordo sobre a retirada da "taxa das blusinhas" do projeto.

O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tirou a taxa do texto, argumentando que o trecho era um "corpo estranho" ao conteúdo principal da proposta e que foi acordado pela Câmara com o governo federal sem participação do Senado.

A liderança do governo, bancadas do PT, PSD e MDB apresentaram um destaque para retomar a "taxa das blusinhas". Caso o trecho seja aprovado, o texto voltar├í a ter a cobrança de 20% para compras internacionais.

Disputa em Alagoas teria motivado retirada da "taxa das blusinhas". Nos bastidores, foi aventada a possibilidade de Cunha ter retirado a taxação para atingir o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ele ter vetado seu nome como candidato a vice de JHC (PL), que tenta a reeleição para prefeito de Maceió em outubro.

O senador nega que seja o nome escolhido para compor a chapa pela prefeitura e que tenha agido para atacar Lira. O Mover propõe incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustent├ível de veículos.
Mas na Câmara, o relator, ├ütila Lira (PP-PI), incluiu um trecho para taxar as compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress Shopee. Na política, um dispositivo incluído em um projeto com o qual não tem relação direta é chamado de "jabuti".

O QUE É O MOVER


O projeto cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, com previsão de R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. A ideia é estimular a produção de veículos mais limpos, com novas tecnologias de mobilidade e logística.

Mover é uma das principais apostas do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O programa chegou ao Congresso por medida provisória, mas diante da resist├¬ncia da Câmara em analisar a MP, o Executivo enviou um projeto de lei.

Relator da proposta na Câmara fez poucas alterações no conteúdo do programa, depois mantido pelo Senado. ├ütila Lira ampliou o número de empresas que estarão dispensadas de emitir o registro de compromissos para a importação de veículos por quem não tem vínculo direto com o fabricante.

Antes, no texto do governo, a regra valia apenas para pessoas físicas. Como o Mover foi inicialmente apresentado como uma Medida Provisória que j├í caducou, o relator no Senado incluiu trecho para ter garantia jurídica de que o setor automotivo não ser├í prejudicado.

O trecho permite que os efeitos da MP, que perdeu a validade em 31 de maio, continuem ativos até a sanção do projeto de lei.

Saiba


O projeto tem como objetivo apoiar: o desenvolvimento tecnológico; a Competitividade global; a descarbonização; e a inovação de automóveis, caminhões e autopeças. O Mover prev├¬ R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que poderão ser usados pelas empresas para abater impostos federais em contrapartida a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e projetos de produção.

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Cintia Sales